Separação amigável? Entenda por que formalizar é indispensável

Formalizar a separação ou o divórcio, mesmo quando amigável, é essencial para garantir segurança jurídica e evitar problemas futuros. Esse processo protege as partes contra mudanças de ideia sobre a partilha de bens e assegura os direitos dos filhos menores, prevenindo discussões e conflitos.

Neste artigo, você entenderá como funciona o processo e por que contar com uma assessoria especializada faz toda a diferença.

Por que formalizar a separação ou o divórcio amigável?

A formalização da separação ou do divórcio é fundamental para proteger os envolvidos e evitar complicações no futuro. Veja os principais motivos:

Segurança jurídica e prevenção de conflitos futuros

Quando a separação não é formalizada, há o risco de uma das partes mudar de ideia sobre o acordo previamente estabelecido, especialmente em relação à partilha de bens. A formalização garante que tudo esteja documentado e juridicamente válido.

Proteção dos direitos dos filhos menores

Em casos de separação com filhos menores, é necessário estabelecer questões como guarda, pensão alimentícia e regime de convivência. A formalização assegura que os direitos das crianças sejam protegidos e evita disputas futuras.

Como funciona o processo de separação ou divórcio?

O processo pode variar dependendo da situação do casal e da existência de filhos. Entenda as diferenças:

Separação amigável: Quando é possível resolver no tabelionato

Se o casal não tem filhos menores, o divórcio pode ser realizado de forma extrajudicial, diretamente no tabelionato, com o acompanhamento de um(a) advogado(a). Esse é o caminho mais rápido e simples.

Separação litigiosa: Quando o acordo não é possível

Quando as partes não chegam a um consenso ou há filhos menores envolvidos, o processo deve ser encaminhado ao Judiciário. Nesse caso, o Ministério Público acompanha o processo para garantir a proteção dos direitos das crianças.

Partilha de bens: O que você precisa saber?

A partilha de bens é uma etapa importante no processo de separação ou divórcio. É necessário identificar o regime de bens adotado pelo casal para definir como os bens serão divididos.

Regimes de bens mais comuns

Comunhão parcial de bens: Todos os bens adquiridos onerosamente durante o casamento ou união estável são partilhados, exceto os recebidos por herança ou doação.

Comunhão universal de bens: Todos os bens, adquiridos antes ou durante a união, são partilhados.

Separação de bens: Cada parte mantém o que adquiriu individualmente.

Participação final nos aquestos: Cada parte tem direito à metade dos bens adquiridos onerosamente durante a união.

União estável e a partilha de bens

Na união estável, o regime padrão é o de comunhão parcial de bens, salvo se o casal optar por outro regime. Isso significa que os bens adquiridos durante a união são partilhados, enquanto heranças e doações permanecem individuais.

Como um advogado especialista pode ajudar?

Contar com uma advogada especialista em direito de família é essencial para garantir que o processo seja conduzido de forma segura e eficiente.

Mapeamento das expectativas e resolução de pendências

A advogada ajuda a identificar as principais questões a serem resolvidas, alinhando expectativas e interesses em busca de um acordo que faça sentido para ambas as partes.

Acompanhamento cuidadoso em casos litigiosos

Quando o acordo amigável não é possível, a advogada conduz o processo litigioso, sempre buscando proteger os interesses do cliente e das partes envolvidas.

Está em fase de separação e não sabe por onde começar?

O primeiro passo é consultar uma especialista para responder suas dúvidas e analisar as particularidades do seu caso.